O Tribunal Supremo libertou ontem, 16.7.2018, os três jovens presos durante o acto central de comemoração do Dia da Paz, 4 de Abril, na província de Malanje, quando um grupo de cidadãos, maioritariamente moto-taxistas, se aproveitou da ocasião para exigir a demissão do governador provincial, Norberto dos Santos.
Por Pedrowski Teca
Trata-se dos jovens Afonso Simão Muatxipuculo, de 19 anos de idade, António Joaquim Fernando, de 21 anos e Justino Horácio Valente, de 22 anos, julgados e condenados com penas prisionais de 5 e 7 meses, sob a acusação de terem participado em actos de apedrejamento da comitiva do vice-presidente da República, Bornito de Sousa, que presidiu o acto central do Dia da Paz, no pavilhão Arena.
A libertação dos jovens ocorreu na sequência de um acórdão do Tribunal Supremo que, tendo feito a revisão do processo, anulou a sentença do Tribunal Provincial de Malanje, determinando imediata libertação dos três jovens malanjinos presos no Estabelecimento Prisional da Damba.
Por altura da detenção, Bornito de Sousa afirmou que os actos de apedrejamento e afronta às autoridades, protagonizado pelos cidadãos que exigiam a saída do Governador Provincial de Malanje, não reflectiam o sentimento do povo malanjino.
Note-se que a libertação dos três jovens deveu-se muito à intervenção da Associação Omunga, localizada de Benguela, que não mediu forças na exigência da liberdade dos presos.
A Omunga não só se deslocou para a província de Malanje, onde teve contacto com a família dos presos, mas também visitou os jovens na cadeia da Damba, que dista a cerca de 50 quilómetros da cidade de Malanje, e realizou encontros com várias autoridades centrais em Luanda.
Segundo a Omunga, os três jovens, dois dos quais estudantes, estavam no pavilhão Arena por diferentes motivos, não fazendo parte dos manifestantes e nem sendo sequer moto-taxistas.
“Os estudantes garantem que foram participar na actividade por causa da mobilização das suas escolas. Infelizmente, a polícia nacional tinha que prender “culpados” e condená-los. Com receio de que o problema tomasse maiores proporções, caso detivessem moto-taxistas, considerando que o clima era bastante tenso, preferiram então deter e condenar estes jovens”, denunciou a Omunga.
A associação, dirigida por José Patrocínio, sente-se regozijada pela libertação dos jovens.
“Felizmente, o Tribunal Supremo reviu a situação e repôs a legalidade”, rematou.
